Agricultura familiar: Semed esclarece dúvidas de produtores

Agricultores familiares interessados em participar da chamada pública da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para aquisição de alimentos para merenda escolar participaram de uma reunião, na manhã de segunda-feira (27). Foram esclarecidos pontos da chamada pública, cujo prazo para a entrega das propostas vai até o dia 11 de fevereiro. Esse ano, a novidade é a ampliação no número de produtos que deverão ser entregues pelos agricultores familiares.

Estiveram presentes representantes de associações e cooperativas de agricultura familiar. Dúvidas sobre a produção, seleção e distribuição dos alimentos foram esclarecidas. A coordenadora do Setor de Alimentação e Nutrição Escolar (Sane) da Semed, Anna Carla Luna, destacou a importância dos produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

“Maceió vem cumprindo seu papel de valorizar a agricultura familiar, pelo quinto ano seguido. É importante seguir com esta iniciativa, que beneficia o aluno e o agricultor familiar”, afirma a coordenadora do Sane.

A Chamada Pública obedece o Artigo 14 da Lei federal 11.947/2009. A legislação determina que a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar represente, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Para este ano, a Prefeitura expandiu a lista de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar. A determinação parte do planejamento participativo, com base na demanda das escolas e oferta dos agricultores. A realização da leitura do Edital nº 001/2020 é mais uma etapa dessa construção coletiva, colhendo os comentários dos produtores.

“É uma satisfação muito grande”, comentou Ailson Santos, representante da Cooperativa dos Agricultores da Região Norte de Alagoas (Coopernorte) – fornecedores de frutas e raízes. “O atendimento é sempre excelente, a Semed explica tudo direitinho e acompanha a gente nos processos, além do pagamento ser sempre pontual, o melhor de Alagoas referente ao Pnae”, complementou o agricultor, que pretender fornecer muito mais alimentos que o ano passado.

Dúvidas esclarecidas, as associações e cooperativas devem entregar à Semed a documentação solicitada na Chamada Pública, em dois envelopes, até às 9h do dia 11 de fevereiro. Confira o edital da Chamada Pública Nº 001/2020.

Para demais dúvidas, entrar em contato com o Setor de Alimentação e Nutrição Escolar no telefone 3312-5627.

28/01/2020