Brumadinho terá duas CPIs separadas, uma no Senado e outra na Câmara

A tragédia em Brumadinho (MG) motivou a criação de duas CPIs (comissões parlamentares de inquérito) –uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal. O rompimento da barragem da Vale resultou na morte de pelo menos 165 pessoas.

Senado

A comissão contará com 11 titulares e 7 suplentes na Câmara Alta. Serão 180 dias para trabalhar, com recursos limitados a R$ 110 mil. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu o pedido em plenário nesta 3ª feira (12.fev.2019).

O requerimento para criação da CPI foi apresentado por Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG). Foi protocolado em 7 de fevereiro, informa o MSN.

Além de identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos, tem-se como objetivo tomarmos as providências cabíveis para evitar novos acidentes“, lê-se no requerimento.

A CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais. Os integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações.

Havia uma proposta inicial de uma CPMI [Comissão Parlamentar Mista de Inquérito], em conjunto com a Câmara dos Deputados, a qual respeitamos, mas entendemos que uma CPI do Senado e uma CPI também na Câmara Federal darão uma resposta mais ágil para a população brasileira, inclusive na mudança da legislação“, afirmou Viana.

Câmara

E assim será. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu sinal verde para que seja criada uma CPI nos mesmos moldes da que funcionará no Senado. A autorização é da 6ª feira (8.fev), mas só foi publicada na 3ª feira.

O pedido de criação da CPI foi feito no 1º dia de trabalho desta Legislatura, 5 de fevereiro. Partiu de Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes (DEM-RJ).

13/02/2019