Comitê Estadual se reúne para debater judicialização da saúde

Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram na manhã desta terça-feira (7), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), para discutir as atividades iniciais do órgão, criado por meio da resolução nº 238/16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão tem como objetivos principais agregar esforços para evitar a judicialização da saúde e trazer propostas concretas e normativas para uma política de saúde no estado.

Conduzida pelo juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, auxiliar da Presidência do Tribunal, esta foi a primeira reunião de trabalho realizada pelo grupo. No encontro, ficou definido que o comitê se reunirá duas vezes por mês, preferencialmente às terças-feiras.

De acordo com o juiz, a reunião foi proveitosa e possibilitou a análise de estatísticas que serão úteis no decorrer dos trabalhos. “Todos os integrantes tiveram a oportunidade de trazer a sua experiência.”

Ainda segundo Carlos Cavalcanti, o comitê também visa aprimorar o trabalho dos Núcleos de Apoio Técnico à Saúde (NAT-JUS). “O próximo encontro já está pautado pra ocorrer em 28 de agosto, no qual trataremos sobre a estrutura e o trabalho do NAT-JUS aqui em Alagoas”, explicou.

Para o secretário de Saúde do Estado, Carlos Christian Reis Teixeira, é preciso uma reestruturação das redes assistenciais. “Estão sendo judicializadas coisas muito específicas que ninguém quer fazer com o preço que é pago pelo SUS. Então, a gente precisa primeiro reestruturar todas as redes que no momento precisam de melhoras”.

Também participou da reunião o médico Georges Basile Christopoulos, diretor do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida do TJ/AL. Presentes ainda representantes da Secretaria de Saúde do Estado e do Município de Maceió, Procuradoria do Estado, Procuradoria da União, Procon, Ministério da Saúde e Defensoria Pública Estadual e da União.

Ascom – 07/08/2018