Em parceria com o TJ, Segurança realiza mais de oito mil audiências telepresenciais

Agilidade, segurança e economia para os cofres públicos. Estes são alguns dos benefícios oriundos das audiências telepresenciais. Iniciado em 2015 pela Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), o projeto desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas já contabiliza mais de oito mil audiências, beneficiando mais de 11 mil reeducandos em todo o estado.

Ao todo, a Seris dispõe de oito salas equipadas para as audiências, sendo cinco na capital e três no Presídio do Agreste, no município de Girau do Ponciano. Com este sistema de videoconferência, Alagoas consegue realizar a interação de até 16 pontos simultaneamente, atendendo, também, varas federais e de outras unidades federativas.

Apenas no ano passado, 3.139 audiências foram realizadas no sistema prisional, assistindo 3.610 reeducandos. Isso representa um crescimento de quase 650% em relação ao primeiro ano de trabalho, em 2015. No cenário nacional, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2019, foram realizadas 530 videoconferências para audiências de interrogatórios de presos custodiados no sistema prisional federal.

O secretário da Ressocialização e Inclusão Social, coronel Marcos Sérgio de Freitas, destaca que, ao optar por realizar audiências sem deslocar os reeducandos da unidade prisional para o fórum, os benefícios são inúmeros. “Economiza-se com a depreciação das viaturas, além de se reduzir gastos com gasolina, diárias e alimentação das pessoas responsáveis pela escolta de custodiados, além do mais importante: a segurança de todos os envolvidos”, analisa.

De acordo com o assessor técnico do Centro de Telepresença, Gilton Messias, o sistema de videoconferência alagoano é um dos mais modernos do país. “Trata-se de uma ferramenta importantíssima para a manutenção da segurança e garantia de direitos, já que traz benefícios para toda a sociedade alagoana. Em 2019, passamos das três mil audiências realizadas, e isso gera economia, segurança e celeridade aos processos. Todos só têm a ganhar”, reforça. “Outro fator importante é que Alagoas foi pioneiro ao disponibilizar a tradução em libras durante as videoconferências”, emenda o assessor.

Outra utilização do sistema eletrônico de videoconferência em Alagoas diz respeito ao projeto de visita virtual, que fortalece os vínculos familiares ao possibilitar a “diminuição da distância” entre custodiados que estão cumprindo pena no regime fechado e que possuem parentes de primeiro grau na mesma condição.

O policial penal Gilton Messias explica que as ‘visitas’ são gravadas, têm duração de 30 minutos e acontecem nos dias de segunda-feira, com custodiados pré-selecionados. A gestão prisional também se utiliza da videoconferência nos casos de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em que o reeducando encontra-se custodiado no Presídio do Agreste. Por meio da tecnologia, a secretaria evita o deslocamento dos profissionais da Corregedoria da Seris para a unidade prisional, como também a locomoção do custodiado para Maceió.

Ascom 30/01/2020